Guia Feambra

Informativo Feambra - Março/2009

Dez entre dez escolas paulistanas levam seus alunos ao Museu Paulista da Universidade de São Paulo, mais conhecido como Museu do Ipiranga, fundado em 1894. Ele não é apenas uma paixão das crianças, mas uma visita obrigatória a quem vive ou passa pela cidade de São Paulo. Atuando ao lado da diretoria, a Sociedade de Amigos do Museu Paulista (Sampa) é uma das associações de amigos mais atuantes do Brasil. Por seu valor e exemplo à sociedade, a Sampa acaba de se tornar Sócia Honorária da Federação de Amigos de Museus do Brasil (Feambra).

Para mostrar este modelo de trabalho bem sucedido, conversamos com a diretora do museu, Prof. Titular Cecilia Helena Lorenzini de Salles Oliveira, e com o presidente da Sampa, Prof. Samuel Moraes Kerr. Confira os principais trechos da entrevista:  

Amigos de Museus – Como foi o início das atividades da Sampa?

Prof. Samuel Kerr - A Sampa foi criada em 1995. O então diretor do museu, José Sebastião Witter, decidiu reunir pessoas para criar uma relação de amizade com a instituição e para ajudá-la. Sociedade civil sem fins lucrativos, a Sampa reúne cidadãos atuantes do bairro do Ipiranga e amigos que, tradicionalmente, ajudam o museu.   

Amigos de Museus – Quais as atividades desempenhadas pela Sampa?

Prof. Samuel Kerr - A Sampa atua como intermediária nas relações entre o museu e pessoas físicas, empresas e outros museus, para aquisição, doação de acervo e montagem de exposições. Contribui com sugestões e projetos, como o Sarau da Independência, evento que retendemos ver inscrito no calendário oficial do município. Estamos empenhados com os festejos do 425 anos do bairro do Ipiranga, em conjunto com a sociedade, marcados para setembro. Realizamos também dois concertos mensais, no primeiro e no terceiro domingo de cada mês.

Amigos de Museus – Como o museu vê a Sampa?

Prof. Cecilia Helena L. de S. Oliveira – A Sampa é fundamental para o museu. Dá suporte para as atividades culturais, pode atuar na captação de recursos, mostra que é possível vir e ajudar o museu. É um colegiado que auxilia na gestão do museu, ao lado da diretoria, do conselho deliberativo e do conselho de fundos de pesquisa, e chama a atenção para aspectos importantes para o desenvolvimento da instituição.

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A legislação e as obrigações impostas aos museus

O Estatuto dos Museus, instituído pela Lei nº 11.904, de 14 de janeiro de 2009, estabeleceu diversas obrigações aos museus. Algumas se referem à própria organização da instituição, como a que impõe a museus públicos o dever de ter funcionários qualificados e em número suficiente para suas finalidades. Outras dizem respeito às relações do museu com órgãos públicos, como a obrigatoriedade de enviar estatísticas de visitação.

As entidades têm o prazo de cinco anos para se adaptar à lei, exceto museus federais já estabelecidos, que têm apenas dois anos. Para facilitar o entendimento da lei, a Federação de Amigos de Museus do Brasil (Feambra) destacou algumas das mais importantes.

•    Elaborar e implementar o Plano Museológico, ferramenta de planejamento estratégico (art. 44 e seguintes);
•    Manter funcionários qualificados e em número suficiente para atender suas finalidades (art. 17 – vale para museus públicos);
•    Dispor de instalações adequadas para cumprir suas funções e garantir o bem-estar de visitantes e funcionários (art. 19);
•    Dispor de um Programa de Segurança, testado periodicamente (art. 23);
•    Promover estudos de público e enviá-los ao órgão competente (arts. 28, § 2º, e 36)
•    Manter documentação atualizada, na forma de registros e inventários (art. 39).