Comunidade

07- Maio - 2010

Ibram/MinC convida para debate sobre Procultura

Objetivo é receber sugestões e propostas para a Lei Federal de Incentivo à Cultura

 

O Instituto Brasileiro de Museus (Ibram/MinC) convida a comunidade museológica para debate no Rio de Janeiro sobre o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura (Procultura), na terça-feira, dia 11 de maio. O objetivo é receber sugestões e propostas para o Projeto de Lei nº 6.722/2010, que modifica a Lei de Incentivo à Cultura.

Encontros semelhantes já foram realizados em São Paulo, Salvador, Curitiba e Porto Alegre. Também estão agendados debates em Belém, no dia 7 de maio, Recife, no dia 10 de maio, e uma audiência pública em Brasília, no dia 13 de maio.
 
De acordo com o Ministério da Cultura, entre as principais mudanças na Lei Federal de Incentivo à Cultura estão a renovação do Fundo Nacional de Cultura (FNC) - reforçado e dividido em nove fundos setoriais -, a diversificação dos mecanismos de financiamento, o estabelecimento de critérios objetivos e transparentes para a avaliação das iniciativas que buscam apoio financeiro, o aprofundamento da parceria entre Estado e sociedade civil para a melhor destinação dos recursos públicos e o estímulo à cooperação federativa, com repasses a fundos estaduais e municipais.

Debate sobre o Procultura no Rio de Janeiro
Dia 11 de maio, às 10 horas
Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro - Rua 1º de Março, s/nº