Em Foco

02- Fevereiro - 2012

Portaria dá mais espaço para museus na Rouanet

Ministério da Cultura insere 'preservação ou restauração de patrimônio museológico' entre setores que podem usar o incentivo fiscal

 

Os museus brasileiros podem ter maiores expectativas de investimentos daqui para frente. Isso porque o Ministério da Cultura acaba de publicar no Diário Oficial da União a Portaria nº 5/2012 (D.O.U. de 30 de janeiro de 2012, Seção 1, página 18), que altera a Portaria 116/2011 para incluir a 'preservação ou restauração de patrimônio museológico' entre os setores contemplados na Lei Rouanet. Com isso, quem investe em museus pode contar com incentivos fiscais.

Segundo especialistas, já havia a aprovação de projetos relacionados à preservação. Mas a portaria esclarece que investimentos em museus como um todo, tanto na parte de acervo, quanto no próprio edifício ou em alguma coleção, estão abrangidos pela legislação.

A medida não deixa de ser um incentivo para o crescimento do interesse em destinar recursos a museus e dar novo fôlego àqueles que permanecem fechados por necessidade de reforma ou que não têm verba para montar uma exposição, por exemplo.